Acolhimento psicológico na defensoria pública: um relato de estágio

Introdução

O estágio em Psicologia é essencial para a formação profissional, sendo obrigatório para a conclusão da graduação, já que insere o estudante em situações reais de vida e de trabalho sob a responsabilidade da instituição de ensino. A psicologia está sendo chamada, cada vez mais, para atuar em diversos campos e um deles é a Defensoria Pública, um órgão constitucional independente que visa a concretização do acesso à justiça e aos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, a defensoria tem papel fundamental na defesa dos direitos humanos, na promoção da dignidade humana e justiça social.

Objetivo

Neste relato, temos como objetivo apresentar e refletir sobre o Estágio Supervisionado Básico 1, desenvolvido na Defensoria Pública, que propicia aos estudantes de Psicologia o desenvolvimento de ações no campo sócio jurídico.

Método

As ações de estágio se desenvolvem na Defensoria Pública, por duas graduandas em Psicologia, entre os meses de setembro e novembro, sendo dedicadas entre 8 a 12 horas semanais ao estágio, além de 4 horas de supervisão com a supervisora psicóloga devidamente registrada no Conselho Federal de Psicologia (CFP), semanalmente. Todas as ações realizadas na defensoria são registradas em diários de campo entregues ao final da semana para a supervisora, ao final do estágio é entregue um relatório contendo todas as atividades feitas. As estagiárias realizaram acolhimentos psicológicos dos assistidos, participaram de audiências de conciliação e mediação com os defensores no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), e também observam acordos extrajudiciais feitos no Centro de Conciliação e Mediação (CCM) da defensoria pública. Ademais são realizados diversos cursos livres na área do Direito para auxiliar na compreensão do campo sociojurídico.

Resultados e discussão

Para o atendimento psicológico os assistidos foram encaminhados pelos servidores da DP, a pedido dos assistidos ou pela percepção de necessidade de acolhimento pelos servidores. Foram realizados acolhimentos psicológicos com no máximo quatro sessões, tendo como base a escuta ativa, com o intuito de construir uma relação de ajuda, possibilitando encaminhamentos para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) quando necessário. Foram atendidos casos principalmente da vara da família, como divórcio, regularização da guarda, convivência e pensão alimentícia, mas também foram atendidos casos da vara criminal. Majoritariamente os assistidos atendidos estavam em situações de vulnerabilidade, com entendimento do sistema judiciário limitado. Assim, as estagiárias também tiveram papel educativo. Ademais, o acompanhamento de audiências e conciliações evidenciou como os processos são geralmente fatores ansiogênicos e de estresse, gerando reflexões sobre como o acolhimento psicológico pode contribuir para a saúde mental dos assistidos nesses momentos. Por conseguinte, a partir da vivência, foi possível compreender como a Defensoria Pública funciona, a sua importância para a sociedade, suas qualidades e limitações.

Conclusão

Logo, a experiência de estágio cumpre com seu objetivo, ao aproximar estudantes do campo sociojurídico, na compreensão das políticas públicas e do papel do psicólogo na área. Além de que, incentivou a aproximação da universidade com a comunidade e a defesa dos direitos humanos, proporcionando aos discentes uma formação em psicologia enriquecida.

Palavras-chave

• Acolhimento
• Defensoria Pública
• Estágio
• Psicologia