Abuso sexual contra o público infantojuvenil com deficiência: foco em deficiências visuais e/ou auditivas

Introdução

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma realidade em diferentes contextos, esses atos violentos trazem consequências irreversíveis à vítima. Em contrapartida, o público infantojuvenil com deficiência visuais e/ou auditivas encontra-se em maior vulnerabilidade visto que existem empecilhos em vários âmbitos, como por exemplo: na comunicação, na identificação e consequentemente no momento da denúncia, aumentando assim os riscos. Nesse contexto, o abuso sexual contra crianças e adolescentes configura-se como um fenômeno preocupante de ordem social, com repercussões graves para a saúde e o desenvolvimento das vítimas. Destaca-se a importância desse trabalho diante das infinitas possibilidades de contribuição na sociedade.

Objetivo

Caracterizar o abuso sexual contra crianças e adolescentes com deficiência, com especificidade em casos de deficiência visual e/ou auditiva. Como objetivos específicos têm-se: investigar de que forma a deficiência visual e/ou auditiva pode agravar no processo da comunicação em casos de abuso sexual; descrever como as limitações associadas a essas deficiências contribuem para a vulnerabilidade das crianças e adolescentes; analisar criticamente as medidas de proteção destinadas à prevenção e ao enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes com deficiência no Brasil e em outros países.

Método

Este estudo trata-se de uma revisão bibliográfica com metodologia qualitativa, tem como finalidade analisar as questões que abrangem a temática do abuso sexual contra o público infantojuvenil com deficiência visual e/ou auditiva. A pesquisa bibliográfica busca o levantamento e análise crítica dos documentos publicados sobre a realização da pesquisa (Boccato, 2006). É realizada uma busca online na DeCS\MeSH para verificar os termos autorizados que se encaixam nesta pesquisa, sendo utilizados os seguintes termos de busca: “Criança”, “Adolescente”, “Pessoas com Deficiência Visual”, “Pessoas com Deficiência Auditiva”, “Delitos Sexuais”, “Abuso Sexual na Infância” e seus correlatos em língua inglesa e espanhola.

Resultados e discussão

Os resultados ocorrem tanto de forma informacional como também um meio de alerta sobre o abuso sexual contra o público infantojuvenil com deficiência visual e/ou auditiva, apresentando assim os desafios das vítimas desse grupo. Pretende-se trazer um aporte teórico importante sobre esta temática para que haja base para futuras estratégias de prevenção mais eficazes. Assim, esclarece-se de que forma as deficiências visual e/ou auditiva são entraves para esta problemática, como por exemplo, dificuldades de identificação e de comunicação . Assim, o estudo traz um alerta importante no que diz respeito às necessidades de adaptações dos órgãos de segurança.

Conclusão

Diante das discussões apresentadas, evidencia-se que a violência sexual contra crianças e adolescentes trata-se de uma grave violação de direitos, causando assim efeitos negativos e significativos no desenvolvimento biopsicossocial das vítimas, tornando-se um importante problema de saúde pública e social. Esse fenômeno passa a ser ainda mais complicado quando está relacionado às vítimas com deficiência, particularmente em casos de deficiência.

Palavras-chave

• Abuso sexual
• Infantojuvenil
• Deficiência visual
• Deficiência auditiva
• Revisão bibliográfica