Desenvolvimento e validação de instrumento de monitoramento de educação alimentar e nutricional no âmbito do programa nacional de alimentação escolar

Introdução

A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) é um eixo transversal no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando a promoção da saúde e a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. O ambiente escolar é um espaço privilegiado para práticas pedagógicas ativas. Contudo, a escassez de instrumentos padronizados e validados dificulta o diagnóstico situacional, o acompanhamento contínuo e a avaliação do impacto das intervenções escolares. Esse cenário justifica o desenvolvimento de uma ferramenta científica estruturada para subsidiar e qualificar a gestão pública da alimentação escolar.

Objetivo

Validar o conteúdo de um instrumento estruturado e autoaplicável, composto por 10 seções e 38 itens, elaborado para o diagnóstico e monitoramento semestral das práticas de Educação Alimentar e Nutricional na rede pública de ensino.

Método

Estudo de validação de conteúdo ancorado na Técnica Delphi. A versão preliminar do questionário foi elaborada por pesquisadores nutricionistas a partir da literatura e de referenciais normativos da alimentação escolar. O instrumento foi submetido à apreciação de um painel multiprofissional de especialistas em Nutrição e Saúde Pública em rodadas virtuais via Google Forms®. Os juízes julgaram os itens em escala Likert de 5 pontos sob sete atributos: Relevância, Clareza, Acessibilidade, Efetividade, Viabilidade, Objetividade e Generalização. Adotou-se o Índice de Validade de Conteúdo (IVC ≥ 0,80) e a análise qualitativa das sugestões como critérios para retenção e reformulação dos itens.

Resultados e discussão

A validação em duas rodadas Delphi promoveu a evolução quantitativa e conceitual da ferramenta. Na primeira rodada, com a participação de peritos da área, os apontamentos qualitativos fundamentaram a reformulação de 9 itens para sintetizar a extensão textual e clarificar conceitos de EAN. Na segunda rodada, os valores médios do Índice de Validade de Conteúdo (IVC) variaram de 80,9% a 93,4% nas dimensões avaliadas (Relevância: 93,4%; Clareza: 92,6%; Viabilidade: 91,6%; Efetividade: 85,9%; Objetividade: 84,7%; Acessibilidade: 80,9%; Generalização: 80,9%), subsidiando ajustes de redação e precisão conceitual em 23 itens. No plano qualitativo, destacam-se: a substituição do termo 'merendeiras(os)' por 'cozinheiras(os)' para reforçar o reconhecimento profissional; a alocação da classificação NOVA do Guia Alimentar (alimentos in natura a ultraprocessados); a inclusão de modalidades como Ensino Médio e EJA; a discriminação do suporte por recursos materiais e formação continuada; e a adição de parcerias com agricultores familiares e articuladores do Programa Saúde na Escola (PSE).

Conclusão

A validação de conteúdo evidenciou adequada qualidade dos itens e permitiu aprimorar a clareza, abrangência e aplicabilidade do instrumento de monitoramento. A incorporação dos dados quantitativos e das contribuições dos especialistas consolidou uma ferramenta qualificada e aderente à realidade do PNAE para orientar a gestão e o aprimoramento das políticas públicas.

Palavras-chave

• Educação Alimentar e Nutricional
• Estudo de Validação
• técnica Delphi
• Programa Nacional de Alimentação Escolar
• Avaliação em Saúde