Violência sexual contra crianças e adolescentes em territórios periféricos de Uberaba/MG: um olha interseccional sobre desigualdade de classe, raça e gênero

Introdução

A violência sexual contra crianças e adolescentes constitui uma grave violação de direitos humanos e um problema social e de saúde pública no Brasil. Trata-se de um fenômeno complexo que envolve relações de poder, dominação e desigualdade. A compreensão desse fenômeno exige considerar as estruturas sociais que organizam as relações de poder, destacando-se o gênero como categoria fundamental, articulado ao racismo e às desigualdades de classe. A partir da vivência de estágio no Núcleo Especializado no Atendimento às Vítimas ou Testemunhas de Agressão Sexual (NEVAS/Uberaba), emergiu a necessidade de aprofundar a compreensão sobre as dinâmicas sociais que estruturam essa violência.

Objetivo

O presente estudo tem como objetivo analisar a violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Uberaba/MG, buscando compreender como as desigualdades de classe, raça e gênero atravessam esse fenômeno.

Método

O estudo foi desenvolvido a partir de uma abordagem quali-quanti, de caráter exploratório e descritivo, orientado pelo método do materialismo histórico-dialético. A pesquisa foi estruturada em duas etapas: pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, para construção do referencial teórico; e pesquisa documental, com análise quantitativa e qualitativa de dados secundários sobre violência sexual, considerando variáveis como faixa etária, sexo e raça/cor das vítimas, nos anos de 2023 e 2024, a partir de registros disponíveis em sistemas públicos de informação, no Anuário Brasileiro de Segurança Pública e nos Boletins do município de Uberaba.

Resultados e discussão

A análise dos dados revelou um panorama alarmante. Em âmbito nacional, o Brasil registrou 87.545 casos de estupro em 2024, com mais de 60% das vítimas tendo até 13 anos. No município de Uberaba, as notificações de violência sexual contra crianças de 10 a 14 anos aumentaram 90,6% entre 2023 e 2024, totalizando 308 casos. Em ambos os níveis, as vítimas são majoritariamente do sexo feminino (acima de 86% no país e 75% no município). Quanto à raça/cor, os dados nacionais mostram que pessoas negras compõem a maioria das vítimas (55,6% em 2024), enquanto em Uberaba há predominância de crianças pardas. Observou-se também a associação frequente entre violência sexual e violência física, indicando contextos de maior complexidade e gravidade.

Conclusão

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno persistente e estrutural, marcado por desigualdades de gênero, raça e classe, atingindo principalmente meninas, crianças negras e aquelas em situação de vulnerabilidade social. Os resultados reforçam a necessidade de fortalecer políticas públicas e a rede de proteção, garantindo atendimento adequado, prevenção e enfrentamento das bases estruturais dessa grave violação de direitos.

Palavras-chave

• Violência sexual
• Crianças e adolescentes
• Desigualdades sociais