Violência Sexual contra crianças e adolescentes: análise de dados de notificação de um hospital universitário durante a pandemia de COVID-19 (2020-2021)

Introdução

Em 2020, com o início da Pandemia, o mundo todo passou por um processo de adequação e transformação social, em que o isolamento foi considerado como forma de barrar a disseminação do Covid-19. Paradoxalmente, agravaram-se os problemas sociais, destes, a violência sexual infantojuvenil, pois majoritariamente as violências ocorrem nas residências das vítimas por um agressor de seu convívio, bem como o acesso aos meios de proteção à criança e ao adolescente.

Objetivo

Interpretar a incidência de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid-19 notificadas por um Hospital Universitário à luz da interseccionalidade entre os anos de 2020-2021.

Método

Trata-se de pesquisa quantitativa, descritiva e inferencial como forma de análise das características da população-alvo a partir da interseccionalidade: gênero, raça e idade - respeitando os limites de idade definidos pelo ECA. Foi consultado o banco de dados de notificação de violências no Hospital Universitário para construção das diferenças e igualdades entre as variáveis no período de 2020 a 2021.

Resultados e discussão

Foram analisadas [N = 95] notificações distribuídas entre os anos de 2020 (n = 67; 70,5%) e 2021 (n = 28; 29,5%). A mediana de idade dos casos foi de 9 anos (IIQ: 5-13) em 2020 e de 5,5 anos (IIQ: 3-11,5) em 2021 (p=0,090). A distribuição do sexo feminino foi de 80,6% (n = 54) em 2020 e de 67,9% (n = 19) em 2021 (p=0,282), enquanto a população negra (preta e parda) representou 68,7% (n = 46) e 50% (n = 14) dos registros nos respectivos anos (p=0,279). Na análise interseccional, o subgrupo de meninas negras compreendeu 53,7% (n = 36) das notificações em 2020 e 32,1% (n = 9) em 2021. No modelo multivariável de Regressão de Poisson ajustado pela idade, a prevalência do desfecho interseccional no ano de 2020 foi 60% superior à de 2021 (RPa = 1,60; IC95%: 0,89–2,97; p=0,115). O perfil epidemiológico das notificações evidencia o marcador das desigualdades sociais, com predominância de vítimas do sexo feminino e de faixas etárias mais jovens. Em relação à raça, nota-se frequência entre a população preta e parda, embora haja proporcionalidade nas notificações de crianças brancas no ano de 2021, reforçando que a violência sexual infanto-juvenil possui um padrão estável quanto ao sexo das vítimas, mas com variações na idade e raça no período analisado. Por fim, a fundamentação interseccional permite compreender a violência sexual como fenômeno multifatorial, atravessado por relações de poder, adultocentrismo, desigualdades raciais e de gênero.

Conclusão

A discussão desses resultados permite compreender de que forma a desestruturação social e o isolamento potencializaram vulnerabilidades já existentes, apontando para a necessidade de políticas públicas mais sensíveis às intersecções entre gênero, raça e infância.

Palavras-chave

• Violência sexual
• Crianças
• Adolescentes
• Covid-19
• Saúde Pública