Além da inclusão: mapeando a presença e a produção científica de docentes com deficiência

Introdução

O mapeamento da presença e análise da produção científica de docentes com deficiência atuantes nas universidades federais do Brasil trouxe um indicativo da inclusão desses docentes PcD no ensino superior brasileiro e os resultados do processo histórico marcado por avanços legislativos e crescente conscientização sobre o direito à educação e ao trabalho das pessoas com deficiência.

Objetivo

Mapear e analisar a presença de docentes PcD nas universidades federais brasileiras, caracterizando seus perfis profissionais e de produção acadêmica identificando padrões, lacunas e potencialidades relacionadas à inclusão no ensino superior.

Método

O levantamento bibliográfico foi conduzido nas bases de dados Web of Science, Scopus e Google Scholar. Consultamos documentos institucionais, legislações federais e normativas do Ministério da Educação (MEC), para embasar teórica e juridicamente o estudo. A abordagem foi quantitativa, descrevendo o perfil dos docentes PcD por meio do tipo de deficiência, regime de trabalho, entre outros, e qualitativa, interpretando o contexto desses dados. Seguimos a Lei Brasileira de Inclusão e a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Selecionamos documentos, como artigos e revistas, com a finalidade de corroborar as informações que foram solicitadas às universidades federais no Fala.BR como o tipo de deficiência, regime de trabalho, classe/nível na carreira, área CAPES, tempo de progressão e produção acadêmica, solicitando que os dados fossem de forma agregada e anonimizada para evitar a identificação. Após o recebimento desses dados, que foram enviados em diversos formatos como planilhas e PDFs, fizemos o tratamento deles com Inteligência Artificial.

Resultados e discussão

Os resultados tiveram falhas importantes, pois as universidades não respeitaram a anonimização solicitada e as informações foram recebidas de setores, sistemas e meios diversos de armazenamento dos dados. Outra falha foi que as respostas foram apresentadas considerando docentes do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT/PEBTT) erroneamente considerando a amostra de nossa pesquisa, que seria apenas docentes com deficiência. Obtivemos 100% da cobertura das respostas das UFs, ainda que informando que gostariam de ser arroladas como coautoras, alegando que não possuíam a resposta para todas ou para nenhuma das questões ou que as respostas seriam de competência de outros órgãos da instituição. O entendimento da presença e produção acadêmica de professores PcD nas universidades escolhidas ficou mais claro, mostrando que a deficiência física é a prevalente. A participação em atividades de pesquisa e produção científica desses docentes se mostrou baixa. Apenas 19 universidades declaram ter professores PcD com bolsa de produtividade no CNPq. Assim, acessamos um parâmetro da presença e inserção na comunidade acadêmica desses docentes PcD que permitam uma discussão e formulação de políticas de admissão, permanência e progressão na carreira.

Conclusão

O trabalho irá contribuir para diminuir barreiras e identificar lacunas nas políticas públicas e boas práticas institucionais, com destaque para a relevância científica e social ao abordar uma falha significativa na produção acadêmica sobre a presença e atuação de docentes PcD no ensino superior brasileiro.

Palavras-chave

• Docentes com deficiência
• Ensino superior
• Inclusão
• Políticas públicas
• Produção científica