Capitalismo dependente e aborto ilegal: a manutenção da superexploração da classe trabalhadora brasileira

Introdução

O estudo buscou analisar de que forma a justiça reprodutiva, sobretudo a criminalização do aborto no Brasil, é influenciada pela posição periférica e dependente do país no sistema capitalista. Em meio a uma reorganização neoconservadora, ascende uma direita organizada, privatista e subordinada ao capital internacional (Abramides, 2024), que cumpre uma agenda política pautada na moral e nos bons costumes. Assim, o aborto criminalizado foi analisado dentro das particularidades da formação sócio-histórica brasileira, sob um olhar que rompe com a separação entre produção economica e reprodução social, compreendendo o racismo, o patriarcado e o capitalismo como interseccionados (Santos et al., 2024).

Objetivo

Relacionar a criminalização do aborto à reprodução do capitalismo dependente brasileiro, sobretudo à superexploração da classe trabalhadora, caracterizando a apropriação de corpos que gestam enquanto processo historicamente determinado.

Método

Considerando que a realidade é atravessada por processos históricos e contraditórios, utilizou-se do materialismo histórico-dialético para apreender as determinações socioeconômicas e das relações sociais. A pesquisa realizou-se por meio de análise bibliográfica e documental, explorando textos que abordam o capitalismo dependente e o trabalho reprodutivo, bem como legislações, relatórios sobre direitos reprodutivos e dados estatísticos. Fundamentado na Análise Sistema-Mundo, na Teoria Marxista da Dependência e na Teoria da Reprodução Social, o estudo analisa a reprodução social por uma lente unitária de lutas, sem hierarquizações.

Resultados e discussão

A confluência da Análise dos Sistemas-Mundos com a Teoria Marxista da Dependência permitiu determinar que, desde o estabelecimento da economia-mundo, papéis diferentes para determinadas zonas foram estabelecidos a fim de sustentar o sistema (Wallerstein, 1974). Nos países periféricos, a desvantagem técnica se manifesta com a troca desigual e a superexploração da força de trabalho na sociedade brasileira (Marini, 2022). Com a Teoria da Reprodução Social, que propõe uma perspectiva unitária sem separar a produção econômica da reprodução social, o aborto ilegal torna-se elemento de grande valor para manutenção da superexploração da força de trabalho. Ao garantir fluxo contínuo de pessoas para compor o exército industrial de reserva, a população ativa é pressionada a aceitar a superexploração imposta pela burguesia.

Conclusão

Fica evidente que a justiça reprodutiva e a reprodução social não podem ser separadas da luta de classes. A criminalização do aborto e o controle de corpos são manifestações diretas da necessidade do capital de garantir a reprodução da força de trabalho em condições superexploratórias, consolidando a ordem global de acumulação e a posição subordinada do Brasil na economia-mundo. O campo de estudos para o feminismo marxista é fértil e de muitos questionamentos. O presente trabalho acredita que esse debate precisa avançar para compreender a criminalização do aborto em sua totalidade - gênero, raça e classe.

Palavras-chave

• criminalização do aborto
• superexploração da força de trabalho
• reprodução social