A reforma universitária de 1968 e a escolha dos reitores das universidades brasileiras

Introdução

Este trabalho investiga o papel do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) durante a Ditadura Militar (1964-1985) na implementação da Reforma Universitária (Lei 5.540/1968) e do art.16 sobre a escolha de reitores das universidades brasileiras. Neste contexto, destaca-se a organização do CRUB, em 1966, articulada pelo consultor norte-americano Rudolph Atcon sob a influência dos acordos do Ministério da Educação e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (MEC-USAID). O objeto de estudo da pesquisa consiste em analisar a atuação do CRUB não como um mero órgão burocrático civil de direito privado, mas como um agente de legitimação política e ideológica da ditadura no ambiente universitário.

Objetivo

O objetivo da pesquisa é compreender como o conselho atuou como articulador estratégico e ideológico da Ditadura Militar na formulação e implementação da Reforma da Universidade, viabilizando o controle político-administrativo das universidades brasileiras por meio do art.16.

Método

A presente investigação adota uma abordagem qualitativa, de caráter bibliográfico. Portanto, adotou-se como referencial teórico a obra "A universidade Reformada"(1988), do sociólogo Luiz Antônio Cunha, articulando-a à análise crítica de artigos acadêmicos e à legislação do período, com ênfase na Lei nº 5.540/1968, no art. 16. Ademais, a análise sustentou-se no alinhamento técnico-burocrático dos reitores, nas diretrizes norte-americanas para a educação superior e nos mecanismos institucionais de controle da Ditadura Militar.

Resultados e discussão

Os resultados apontam que a criação do CRUB viabilizou o alinhamento às diretrizes de eficiência e racionalização impostas pelos acordos internacionais. O conselho atuou como articulador entre os reitores e a Ditadura Militar, facilitando a rápida aprovação e promulgação da Reforma Universitária em 1968. A partir dos dados, evidencia-se que a atuação do CRUB foi determinante para a aprovação do Art. 16, o qual promulgou a lista sêxtupla para a escolha de reitores com caráter autoritário na figura do Presidente da República. Essa prática antidemocrática conciliou a modernização autoritária conservadora, técnico-científica, com o rígido controle estatal ideológico, desarticulando a autonomia universitária e centralizando o poder decisório no Poder Executivo Federal.

Conclusão

Dessa forma, o CRUB foi elemento determinante na consolidação da modernização autoritária conservadora do ensino superior, atuando como “cabeça de ponte” entre a racionalização administrativa e a repressão política, garantindo a efetivação dos interesses estratégicos da Ditadura Militar no ambiente universitário.

Palavras-chave

• Ditadura Militar
• Ensino Superior
• Reforma Universitária