O programa “Mulheres na sociedade de classes: lugar do combate às opressões de gênero e raça” e a análise de políticas públicas para mulheres em Uberaba

Introdução

O presente trabalho integra o programa “Mulheres na sociedade de classes: lugar do combate às opressões de gênero e raça” e analisa as políticas públicas destinadas às mulheres em Uberaba. Parte-se da compreensão de que as desigualdades de gênero e raça estão articuladas às determinações históricas da sociedade de classes. Saffioti (2013) evidencia que a condição das mulheres relaciona-se às relações sociais de produção e reprodução capitalistas, enquanto Behring e Boschetti (2011) destacam as contradições das políticas sociais. Nesse sentido, toma-se como referência o II PNPM (2008), buscando analisar a abrangência das políticas municipais na garantia de direitos e no enfrentamento das desigualdades.

Objetivo

Analisar as políticas públicas destinadas às mulheres em Uberaba, considerando a rede de atendimento e o enfrentamento às desigualdades de gênero e raça, por meio de visitas institucionais e ações informativas junto à comunidade sobre direitos e acesso às políticas públicas.

Método

O trabalho foi desenvolvido em Uberaba (MG), tendo como referência as mulheres atendidas pela rede de enfrentamento à violência e a comunidade local. Realizou-se levantamento documental de políticas públicas e indicadores de violência referentes a 2024 e 2025, sistematizando dados de atendimentos, notificações, registros da Segurança Pública/Sejusp-MG e medidas protetivas. As informações foram organizadas descritivamente, considerando a dimensão dos atendimentos e os mecanismos da rede de proteção. Serão realizadas visitas institucionais aos serviços municipais e momentos informativos com a comunidade, visando conhecer a organização da rede, socializar informações sobre direitos e acesso aos serviços e compreender os desafios da efetivação das políticas públicas para mulheres.

Resultados e discussão

O levantamento documental identificou demanda expressiva relacionada à violência contra as mulheres em Uberaba. Em 2025, foram registradas 3.262 mulheres vítimas de violência pela Segurança Pública/Sejusp-MG e 1.041 atendimentos envolvendo 721 mulheres pelo Centro de Referência da Mulher. Em 2024, foram registradas 757 notificações pelos serviços de saúde, sendo 293 físicas, 238 sexuais e 226 psicológicas. Também foram registrados 1.302 requerimentos de medidas protetivas em 2025. Identificou-se, contudo, ausência de dados consolidados sobre reincidência, retorno à rede, tempo para medidas protetivas, autonomia econômica e acolhimento. Os indicadores evidenciam a existência de uma rede de atendimento, mas também a fragmentação das informações entre os diferentes setores, dificultando o acompanhamento da trajetória das mulheres e a avaliação dos resultados das políticas. A análise permitiu aplicar conhecimentos sobre gênero, raça, classe e políticas sociais à realidade municipal, especialmente a partir de Saffioti (2013) e Behring e Boschetti (2011). A comparação com o II PNPM também evidenciou maior concentração no enfrentamento à violência e desafios em outras dimensões dos direitos das mulheres. As próximas ações junto às instituições e à comunidade poderão ampliar a socialização dessas informações.

Conclusão

As mulheres estudantes extensionistas do programa estudaram as políticas públicas para mulheres em Uberaba e sua rede de atendimento. Constatou-se que a rede existe, mas a dificuldade de acesso às informações impede o acompanhamento efetivo. É fundamental melhorar o registro de dados e a comunicação entre os serviços para garantir qualidade à população. Assim, as ações serão continuadas e ampliadas para aperfeiçoar essa assistência.

Palavras-chave

• Políticas públicas
• Violência de gênero
• Proteção social